TERMO DE CONCESSÃO E CONSENTIMENTO
Programa de Reabilitação Cardiovascular, Pulmonar, Metabólica e Geriátrica
Eu, ____________________________________________________________, CPF:________________, declaro que estou ciente e concordo com os termos desta concessão, conforme especificado abaixo:
O encaminhamento deve ser realizado pelo médico assistente, apresentando o pedido/encaminhamento original, legível e assinado (fisicamente ou por QR código autorizado pelo CFM), contendo o CRM do solicitante e a data (a validade será determinada pelas regras vigentes ANS/CFM). Cabe ao médico solicitante a avaliação de riscos relacionados ao procedimento/encaminhamento.
O Programa de Reabilitação Cardiovascular, Pulmonar, Metabólica e Geriátrica é supervisionado por educador físico/fisioterapeuta e enfermagem, em ambiente com a presença de, pelo menos, um médico, composto por sessões de exercício estático e dinâmico.
As atividades serão iniciadas após liberação da equipe multiprofissional, mediante avaliações e exames complementares.
As sessões de exercícios ocorrerão até três vezes por semana, totalizando 12 sessões mensais, com periodicidade definida pela avaliação multiprofissional inicial. As sessões serão conduzidas pela equipe multiprofissional qualificada, em horários e durações pré-determinados. A Reabilitação Cardiopulmonar é parte do tratamento, portanto, é fundamental que nenhuma sessão seja perdida. Atrasos não justificados implicam perda da sessão, sem reposição, assim como faltas não justificadas. Mais de 50% de faltas em um mês acarretam a perda da vaga, sendo necessário remarcar o horário.
O ingresso no programa está condicionado a avaliações da equipe multiprofissional: fisioterapêutica (considerada como a primeira sessão, com análise de exames médicos e histórico clínico), de enfermagem (testes de aptidão física, anamnese e coleta de dados) e médica (análise de exames médicos e histórico clínico, e realização de ecocardiograma sob estresse físico, Doppler dos vasos do pescoço e dos membros inferiores).
Ao aderir ao programa, o paciente deve participar de todas as atividades propostas e seguir as restrições estabelecidas pela equipe.
Os dados referentes às avaliações e sessões de exercício poderão ser utilizados em estudos científicos, garantindo o sigilo da identidade do paciente.
Durante as sessões, serão monitorados: pressão arterial, frequência cardíaca, oximetria, glicemia capilar (em casos específicos) e percepção pessoal do nível de esforço.
É necessário o uso de vestimenta adequada, como roupas leves e tênis, para conforto e segurança.
A clínica possui recursos humanos e materiais para pronto atendimento inicial de urgências cardiovasculares, além de convênio com empresa de atendimento de emergência e ambulância para remoção para unidades privadas. O paciente deve verificar com seu plano/seguro de saúde a cobertura para remoção por ambulância. Em caso de necessidade de internação, a equipe entrará em contato com a operadora de saúde ou com o SAMU, se o paciente não possuir plano.
As sessões de exercício serão realizadas conforme a capacidade individual, sem provocar sintomas desagradáveis além de leve cansaço. O risco é baixo, dependendo do uso correto de medicações e da participação regular nas sessões. Intercorrências como crise hipertensiva, hipotensão, arritmias, angina pectoris, redução da saturação arterial de oxigênio, broncoespasmo, hipoglicemia, vertigem, síncope, parada cardíaca e intercorrências ortopédicas podem ocorrer, mas o ambiente está equipado para atendimento.
O programa auxilia no controle da pressão arterial, diabete e colesterol, além de promover benefícios para músculos, coração e pulmões, com impacto positivo na qualidade de vida. Serão fornecidas informações sobre os exames realizados e a evolução do tratamento.
O paciente tem o direito de receber respostas e esclarecimentos sobre os procedimentos, riscos e benefícios do tratamento, além da liberdade de retirar seu consentimento a qualquer momento. É garantido o sigilo de seus dados em caso de utilização para estudos científicos.
O paciente tem o dever de utilizar regularmente as medicações prescritas, informar quaisquer alterações nos sintomas ou medicações à equipe, chegar no horário para adequado preparo, seguir as orientações e prescrições dos exercícios, e providenciar materiais individuais específicos, como cateteres de oxigênio, caso necessário. A sessão não deve ser feita em jejum, e refeições pesadas devem ser evitadas nas duas horas que antecedem a sessão.
Declaro que concordo inteiramente com as condições que me foram apresentadas e que, livremente, manifesto a minha vontade em participar do referido programa.
Rio de Janeiro,
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Assinatura do Paciente